quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Lobato e o Parecer 15/2010 do CNE.


 Antes de tudo, e principalmente de uma caça às bruxas, vamos ler a súmula do Parecer 15/2010:

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO E 1º E 2 DE SETEMBRO DE 2010
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Processo: 23001.000097/2010-26 Parecer: CNE/CEB 15/2010 Relatora: Nilma Lino Gomes Interessada: Presidência da República/Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) - Brasília/DF Assunto: Orientações para que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se abstenha de utilizar material que não se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista Voto da relatora: Nos termos deste parecer, à vista do disposto no Parecer CNE/CP nº 3/2004 e na Resolução CNE/CP nº 1/2004, é essencial considerar o papel da escola no processo de educação e (re)educação das (e para as) relações raciais, a fim de superar o racismo, a discriminação e o preconceito racial. A despeito do importante caráter literário da obra de Monteiro Lobato, o qual não se pode negar, é necessário considerar que somos sujeitos da nossa própria época, porém, ao mesmo tempo, somos responsáveis pelos desdobramentos e efeitos das opções e orientações políticas,pedagógicas e literárias assumidas no contexto em que vivemos. Nesse sentido, a literatura em sintonia com o mundo não está fora dos conflitos, das tensões e das hierarquias sociais e raciais nas quais o trato à diversidade se realiza. São situações que estão presentes nos textos literários, pois estes fazem parte da vida real. A ficção não se constrói em um espaço social vazio. Responda-se ao requerente, a saber, a Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), nos termos deste Parecer, com cópia ao denunciante, Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, ao Conselho de Educação do Distrito Federal, à Secretaria de Educação do Distrito Federal, à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) e à Coordenação Geralde Material Didático do MEC Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.  (Grifo meu)


A importância de Monteiro Lobato e de sua obra para toda uma geração de brasileiros é fundamental e nunca poderá ser negada ou apagada tanto da história da literatura infantil, quanto das vidas pessoais que foram de alguma maneira, influenciadas pela obra desse autor fundamental.
Entretanto nada nos impede de reler os clássicos da Literatura Infantil com um olhar redimensionado.
O que o Parecer  15/2010 na verdade conclama  é que possamos através da reflexão crítica  e embasados  nas diversas legislações  que discutem as relações étnico raciais no Brasil, possamos redimensionar a  obra  Caçadas de Pedrinho dentro de uma  visão  mais atual  onde procura-se  através de políticas afirmativas erradicar o racismo na sociedade.
No artigo “ A Representação da Personagem Feminina Negra na Literatura Infanto Juvenil Brasileira” de Andréia Lisboa de Souza ( 2005)  a autora já levantava exemplos de personagens  negras femininas que  são alvo de representações negativas e racistas.
As personagens são marginalizadas ou estereotipadas ou vivem situações desprestigiosas em relação aos demais  personagens.
Entre as personagens citadas, está a querida  Tia Nastácia   que é apontada no texto  por Monteiro Lobato como “negra de estimação”, que é uma alusão da personagem a um animal ou a um objeto.
Existem outros exemplos esteriotipando Tia Nastácia como “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”.
Estes são termos pejorativos e racistas sim.  Nós vamos fechar os nossos olhos apenas porque se trata de Monteiro Lobato. Ou os grandes autores não devem ser  redimensionados, criticados, contextualizados?
Não fazê-lo é que eu considero minimamente estranho.
O Parecer 15/2010 não diminui a genialidade de Lobato e nem a sua importância na Literatura Infanto Juvenil brasileira.
Não vejo desmerecimento nenhum em ampliarmos o nosso olhar e podermos sim entender a complexidade  deste parecer, pois toca numa questão que ainda é tabu para   a maioria do povo brasileiro que é o racismo.
Se colocarmos Monteiro Lobato e sua obra acima dos estereótipos étnico raciais presentes em sua obra, o que , na verdade,  estamos fazendo com a nossa criticidade? Estaremos botando panos quentes no nosso preconceito na medida que minimizamos o  que esse tipo de pensamento  pode  causar em nossa crianças?
Eu sei que nós crescemos e lemos Monteiro Lobato, e poderíamos dizer que os estereótipos que sofre Nástacia em nada influenciou o nosso pensamento.
Para provocar eu pergunto: Não influenciou porque? Será porque nós considerávamos  “normal”, senso comum Nastácia ser comparada a um animal?
Mas o  que nos difere das crianças de hoje em dia?
Muitas coisas nos separam das crianças que fomos um dia com as crianças de hoje.Principalmente porque as crianças de hoje podem discutir sobre questões que antes  nós nunca imaginávamos.
Não se discutia questão de gênero e etnia no tempo  em  nossas casa, muito menos na mídia, no clube, e  tampouco na escola.
Eu penso mais do que isso, que é preciso que nossas crianças e jovens  tenham fortalecidas a sua criticidade e consciência étnica.
Então proponho  que leiamos  Lobato com um olhar apurado e crítico, porque as mensagens subliminares presentes em qualquer texto são as que perpetuam  as diferenças.
Como diz Marisa Lajolo (1998,p. 33) “analisar a representação do negro na obra de Monteiro Lobato, além de contribuir para um conhecimento maior deste grande escritor brasileiro, pode renovar os olhares com que se olham os sempre delicados laços que enlaçam literatura e sociedade, história e literatura, literatura e política e similares binômios que tentam dar conta do que, na página literária, fica entre seu aquém e seu além.”

Acho imprescindível que em algum momento da leitura, a criança seja chamada a compreensão dos fatos históricos, seja chamada a  contextualização.Porque não?  Como no texto da 3ª edição das Caçadas de Pedrinho onde  Márcia Camargos e Valdimir Sacchetta apresentam a seguinte explicação transcrita do processo:
“Caçadas de Pedrinho teve origem no livro A caçada da onça, escrito em1924 por Monteiro Lobato. Mais tarde resolveu ampliar a história que chegou às livrarias em 1933 com o novo nome. Essa grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda não estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onça era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje. (p. 19)   

Não é caso de banimento, a obra Caçadas de Pedrinho ela se encerra em si mesma. É  um clássico e não poderá jamais ser reescrita, nem simplesmente  desaparecer das prateleiras e estantes como se nunca tivesse existido. O que não podemos é fechar os olhos para as mensagens estereotipadas  presentes no texto. Penso ser importante resgatar a questão étnica  digna da Tia Nastácia.
Sou contra essa odisséia  do politicamente correto.  É chato.  Poda o escritor. Porque tudo tem que ser perfeito no mundo de faz de contas? As imperfeições e diferenças são importantes e fazem parte do processo imaginativo e criativo do ser humano.
Mas o que realmente penso é  que mensagem estereotipada em texto infantil  ou de adultos   sobre negros,  índios, portadores de deficiência,  ou  qualquer tipo de categoria ou gênero, é inaceitável.  Precisamos ser enfáticos na luta contra os estereótipos, contra o preconceito e o racismo..
Eu sou favorável ao combate ao racismo de maneira inequívoca. É impossível chegarmos ao século XXI sem discutirmos essa questão a fundo.
Lobato e sua obra  não são   a rosa do pequeno  príncipe. Ele é um homem comum, forjado no seu tempo e seus valores  pessoais  veicula pela sua obra  de maneira natural.
Precisamos como eu sempre digo nas minhas formações na lei 11 645, redimensionar o nosso olhar.
Não banir, nem satanizar, mas discutir e propor qual a melhor forma das crianças e jovens terem acesso aos grandes clássicos de todos os tempos, de maneira crítica.
 Se for  através  de uma nota explicativa, que seja. O que não se pode é deixar de ler Monteiro Lobato e nem  perder o foco sobre a questão dos direitos humanos inerentes a todas as etnias, categorias e gêneros.

 O parecer 15/2010  na  integra:

Biblio:

LOBATO, Monteiro. Caçadas de Pedrinho. São Paulo 3ª edição, 1ª reimpressão, ano de 2009
Parecer CNE/CEB nº 15/2010.Formato do arquivo: PDF/Adobe
 SOUZA de Andreia Lisboa.  “A Representação da Personagem Feminina Negra na Literatura Infanto Juvenil Brasileira” In: Educação Antirracista: Caminhos abertos  pela Lei Federal 109.639/03, MEC.  Brasilia. 2005. 

6 comentários:

Alice disse...

Vou fazer uma citação.
Do Ray Bradbury, aquele moço que escreveu Fahrenheit 451.
"Existe mais de uma maneira de queimar um livro. E o mundo está cheio de pessoas carregando fósforos acesos. Cada minoria, seja ela batista, unitarista; irlandesa, italiana, octogenária, zen-budista; sionista, adventista-do-sétimo-dia; feminista, republicana; homossexual, do evangelho-quadangular, acha que tem a vontade, ...o direito e o dever de esparramar o querosene e acender o pavio.
Cada editor estúpido que se considera fonte de toda literatura insossa, como um mingau sem gosto, lustra sua guilhotina e mira a nuca de qualquer autor que ouse falar mais alto que um sussurro ou escrever mais que uma rima de jardim-de-infância."

Diario da Fafi disse...

Alice, só uma coisa.

Minha filha de 10 anos ao ler as Caçadas ficou chocada ao ler que a tia Nastácia era comparada a uma macaca e me questionou porque o autor falara daquele maneira da doce personagem. Se até uma criança de 10 anos percebe que há algo incomu...m nesse trecho da história, porque não podemos questionar? A arte é movimento, é através dela que revemos nossos conceitos e idéias e nos aprimoramos enquanto espécie.
Gostei muito do artigo, pois reflete o que também penso, principalmente, no tocante a colocarem Lobato no altar dos intocavéis.
Isto não existe, é retorica cristalizada.
Precisamos avançar e nos permitir a vários questionamentos. Inclusive este.
Só um adendo a minha fala: ser policamente correto é chato, mas é uma coisa completamente diferente de subjugar uma pessoa pela cor da sua pele ou pelo seu fenótipo. Nesta obra em questão, não estamos falando de politicamente correto e sim de ......racismo oculto sob o ponto de visto literário. E sinceramente, não me importo se é Monteiro Lobato.Altar é lugar para os santos. E para quem acredita neles.
mas isto é uma outra discussão.

Luiza disse...

Não se acaba com o preconceito "acabando" com uma obra. É preciso compreender o tempo histórico (contexto) no qual Lobato viveu. Deixar de discutir a questão também não resolve. Livros,textos, novelas e outras formas de tomarmos ciência do "problema" servem para que o professor discuta com seu aluno, coloque a questão sobre a mesa de discussão. Está na hora falarmos às claras sobre os problemas que estão diante de nossos olhos, mas não conseguimos enxergá-los. Ser poíticamente correto é muito bom, mas sem exageros.

Diario da Fafi disse...

Concordo plenamente Luzia. Discutindo-se e colocando as cartas em cima da mesa é que vamos nos metamorfoseando em pessoas que podem encarar o racismo de frente. Não é o caso de achar Lobato racista ou não, nem boicotar sua obra, o fato é que se a discriminação existe e permeia a realidade, ela não deve ser escamoteada,mas sim servir de base para que a gente possa levantar questões.Continuo batendo na mesma tecla.O que estamos discutindo na obra de Lobato não é o " politicamente correto" e sim racismo, discriminação e preconceito.
São coisas distintas. E como diz Peter Hunt atrás de uma história infantil existe um adulto com toda a gama de complexidades que isso implica.

beijos.

Lins Rodrigues disse...

Alice e Luiza.

Existe muito mais coisa em jogo do que quaisquer jogos de palavras possam atestar. Negar com tanta veemência a existência do preconceito de marca - me apropriando do termo cunhado por Nogueira, 1995 - penso que seja uma minimização de uma vergonha nacional, o racismo, secularizado de uma maneira cada vez mais subliminar ou não, em nossa sociedade. Provavelmente nenhuma de vocês têm em seu estereótipo a dimensão simbólica da cor, o que não é pouca coisa dentro de uma sociedade referenciada por um padrão euro-estadunidense e masculinizado. Decerto essa questão incomoda, pois mexe com as mais profundas e abomináveis conceituações de posicionamento social. Mesmo estando em segundo plano, o argumento de incólumes as obras de Lobato e outro tantos, vem à tona para suplantar todos as as possibilidades de re-avaliação dos escritos que ferem a dignidade humana. Talvez as duas internautas não se deem conta do que tais escritos representam. Talvez não tenham filhas e filhos não-brancos ou brancos estudando em escolas públicas ou não, o que, talvez, as sensibilizassem. Ou mesmo podem não ser docentes de quaisquer níveis, quem sabe. Apesar da ponderação anterior não garantir um olhar mais justo e ponderado no que tange à reparação histórica, penso que poderia promover uma acariação entre ambas e o alijamento moral e a degradação física sofridos pelas crianças negras ao se depararem com mais essa desqualificação. Mesmo que pareça um tanto pesado o meu contra-argumento, penso que determinadas questões não devam ser encoberta por eufemismo que soariam tão falsos quanto, por exemplo, o mito da democracia racial brasileira.

Em relação à Fafi, fiquei encantado com a sua doçura de mãe, intelectual e sensível, agraciada com uma filha maravilhosa, criticamente cidadã e, desde a tenra idade, preocupada com as questões do humano, para além do seu próprio umbigo. Muito bom. Parabéns!

Cesar Rodrigues.

Diario da Fafi disse...

Olá Cesar.
Prazer enorme ler sua contribuição neste espaço. Uma das coisas que tem em apavorado literalmente nesse assunto do Lobato é o fechamento de olhos para a questão principal que são as atitudes preconceituosas e o racismo embutido na obra em questão. Me assusta a gama da intelectualidade desviando-se das questões para desdobramentos como censura, proibição, bulas caso seja feito as súmulas explicativas.
Enfim.
Se fizermos uma linha do tempo desde os tempos idos até o Parecer da Professora Nilma Lino, veremos uma única coisa: O racismo taí.
Só não vê quem não quer ver. Um texto interessante sobre o assunto http://www.idelberavelar.com/
Beijos